Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas do concurso para Analista Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal Regional Federal - TRF da 3ª Região, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP

Plenário aprova seis acordos internacionais

O Plenário da Câmara aprovou hoje seis acordos internacionais, nas áreas de biocombustíveis, combate ao tráfico de drogas, transferência de presos e saneamento.

Questões de Direito Internacional

Questões de Direito Internacional, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral da União - Procurador Federal da 2.ª Categoria (2007), selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Remuneração de Vereadores

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá e escritor. E-mail: [email protected]

Vendas por cartões poderão ser feitas por apenas um equipamento, segundo projeto aprovado pela CCT

Os comerciantes poderão ser autorizados a utilizar apenas um equipamento eletrônico para efetuar vendas a crédito e débito, mesmo que as operações sejam feitas por meio de diferentes bandeiras de cartões.

SP poderá ter licença-maternidade de seis meses

Plenário referenda liminar e mantém suspensa parte da Lei de Imprensa

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

Candidato eliminado de concurso por falha na entrega de exame vai continuar participando da seleção

Resolução nº 36, de 25/05/07

Cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.

Banco do Brasil terá que se adequar à lei da fila

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

Negociação de jornada residual não pode ultrapassar 10 minutos

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

Ex-secretário de Estado tem de ser julgado no primeiro grau

Papel da Corte

João Antonio Wiegerinck é Advogado, pós-graduado em Direito Empresarial - ESA/OAB, Mestrando em Direito Constitucional - PUC/SP, Professor de Direito Constitucional, Direito Comercial e Biodireito, lecionando no Curso de Graduação e Pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie e no Curso Prima / Ielf para Concursos e Exame da Ordem.